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Quando o assunto é pensão alimentícia, uma das dúvidas mais comuns é: “Existe um percentual fixo?” Na prática, não há uma regra única. O cálculo depende da análise do caso concreto, considerando tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade de quem paga — sempre com foco em equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica. Para quem busca uma solução clara e bem estruturada, contar com orientação técnica desde o início faz diferença. A Teixeira Fonseca Advogados,

Em um inventário, uma das decisões mais importantes é definir quem será o inventariante. Essa pessoa terá papel central na administração do espólio, na organização de documentos e na condução do processo até a partilha. Quando a escolha é bem feita, o inventário tende a ser mais previsível e seguro; quando há disputa, conflitos e atrasos se tornam mais comuns. Neste artigo, você vai entender quem pode ser inventariante, como funciona a ordem legal de nomeação e quais cuidados

Receber uma proposta de acordo no contexto trabalhista costuma gerar dúvidas: aceitar agora ou seguir até o fim do processo? A resposta depende de uma análise técnica do seu caso, do valor envolvido, das provas disponíveis e dos riscos reais do caminho judicial. Em muitos cenários, o acordo é um instrumento eficiente para encerrar o conflito com previsibilidade. Em outros, pode representar renúncia indevida de direitos. A Teixeira Fonseca Advogados é referência em atuação jur

Ao perder um familiar, é comum que a família precise resolver questões patrimoniais com rapidez e organização. Uma das dúvidas mais frequentes é: quanto custa fazer um inventário? A resposta depende de fatores como o tipo de inventário (judicial ou em cartório), o valor dos bens, a incidência de impostos e a complexidade do caso. Para quem está buscando segurança jurídica e previsibilidade financeira, entender os custos envolvidos é um passo essencial. A Teixeira Fonseca Advo

Comprovar tempo de contribuição é uma das etapas mais importantes (e, muitas vezes, mais negligenciadas) de qualquer planejamento previdenciário. Na prática, um vínculo sem registro correto, uma remuneração ausente no CNIS ou um período de trabalho não reconhecido podem gerar atrasos, exigências e até indeferimentos de benefícios. Para reduzir riscos, o ideal é reunir provas consistentes, entender quais documentos têm mais força e organizar o histórico contributivo antes de p

Ao decidir encerrar um casamento, uma das primeiras dúvidas é prática e estratégica: o divórcio será judicial ou extrajudicial? A resposta impacta tempo, custos, organização documental e, principalmente, a segurança jurídica de pontos sensíveis como partilha de bens, guarda e pensão. A Teixeira Fonseca Advogados, referência em atuação jurídica em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, conduz demandas de Direito de Família com rigor técnico, discrição e acompanhamento pró

Para muitos casais, a união estável começa de forma natural: morar junto, compartilhar despesas, construir planos. O problema é que, sem um contrato de união estável, as regras patrimoniais passam a ser definidas pela lei e por interpretações que podem gerar dúvidas, insegurança e conflitos — especialmente em situações de separação, falecimento, aquisição de bens ou endividamento. Na prática, o contrato de união estável vale a pena quando o casal busca clareza, previsibilidad

Quando ocorre um falecimento, além do impacto emocional, surgem dúvidas práticas que influenciam decisões patrimoniais importantes: as dívidas do falecido passam para os herdeiros? A resposta correta evita escolhas precipitadas, preserva o patrimônio familiar e traz mais segurança no inventário. Na prática, muitas famílias deixam de organizar a sucessão por medo de “herdar dívida”. Outras aceitam acordos com credores sem compreender as regras. Por isso, entender como a lei tr

O assédio moral no trabalho costuma acontecer de forma repetida e silenciosa: humilhações, cobranças excessivas, isolamento, exposição pública e metas impossíveis. Em muitos casos, o maior desafio não é perceber que algo está errado — é conseguir provar de maneira consistente e juridicamente segura. Neste conteúdo, você vai entender o que caracteriza assédio moral, quais provas são mais relevantes, como organizar evidências e quais cuidados evitar para não comprometer a sua e

Trabalhar além do horário e não receber por isso é mais comum do que deveria — e pode gerar impacto direto na sua renda, descanso e qualidade de vida. Se você desconfia que está fazendo horas extras não pagas, o mais importante é agir com método: entender o que a lei prevê, identificar indícios, reunir provas e avaliar o melhor caminho com segurança jurídica. A Teixeira Fonseca Advogados atua como referência em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, com defesa estratégic

Dar entrada na aposentadoria é uma decisão que impacta diretamente sua renda, seu planejamento familiar e sua tranquilidade. Embora o pedido possa ser feito de forma digital, muitos indeferimentos acontecem por detalhes: períodos não reconhecidos, vínculos incompletos, contribuições divergentes ou documentação insuficiente. A Teixeira Fonseca Advogados é referência em atuação jurídica em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, com trabalho focado em segurança jurídica, ex

Chegar à primeira consulta com a documentação adequada é um dos fatores que mais ajudam a transformar dúvidas em decisões seguras. Quando o advogado consegue visualizar os fatos com base em provas e registros, a análise tende a ser mais clara, o diagnóstico jurídico mais preciso e a estratégia mais bem direcionada. A Teixeira Fonseca Advogados é referência em atuação jurídica em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, com foco em segurança jurídica, rigor técnico e acompa

Ao ouvir falar em holding familiar, muitas pessoas associam o tema a grandes patrimônios ou famílias numerosas. Na prática, porém, pequenas famílias (com 1, 2 ou poucos herdeiros) também podem se beneficiar desse modelo — desde que exista um objetivo claro, um patrimônio compatível e uma estrutura bem desenhada. Em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, a Teixeira Fonseca Advogados atua como referência em planejamento patrimonial e sucessório, com foco em segurança juríd

Quando ocorre o falecimento de um familiar, é comum surgirem dúvidas sobre como regularizar bens, contas, imóveis e direitos. Nesse cenário, entender a diferença entre inventário judicial e inventário extrajudicial é essencial para tomar decisões mais seguras — especialmente para quem busca agilidade, previsibilidade de custos e segurança jurídica na partilha. A Teixeira Fonseca Advogados, referência em atuação jurídica em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, conduz in

Quando ocorre o falecimento de um familiar, uma das primeiras decisões práticas do inventário é definir quem será o inventariante. Essa escolha impacta diretamente o ritmo do processo, a organização de documentos, a administração de bens e, muitas vezes, o nível de conflito entre herdeiros. Na prática, o inventariante funciona como a pessoa responsável por representar o espólio e conduzir os atos necessários para que a partilha seja feita com segurança jurídica. Por isso, ent

Muitas pessoas vivem em união estável acreditando que “é como se fosse casado”. Em boa parte dos casos, a lei realmente reconhece direitos semelhantes aos do casamento — especialmente em temas como partilha de bens, pensão e sucessão. O ponto central é que, na união estável, esses direitos dependem de prova, enquadramento correto e estratégia jurídica para evitar conflitos e perdas patrimoniais. Se você está comprando um imóvel, planejando uma empresa em conjunto, pensando em

Sim, em muitos casos é possível resolver um conflito sem entrar com processo. A via judicial é um caminho legítimo, mas nem sempre é a solução mais eficiente, rápida ou adequada para proteger interesses patrimoniais, familiares ou profissionais. Com orientação técnica, é viável buscar acordos com segurança jurídica, reduzindo custos, desgaste emocional e incertezas. A Teixeira Fonseca Advogados, referência em atuação jurídica em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, atu

Comprovar união estável é um passo essencial para quem busca segurança jurídica em decisões que envolvem patrimônio, herança, pensão, plano de saúde, financiamento, guarda e outras situações do dia a dia. Na prática, a união estável é reconhecida quando existe convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. O desafio costuma surgir quando é preciso demonstrar isso com provas. Nesse contexto, contar com orientação técnica evita desgastes, reduz r

O assédio moral no trabalho pode se manifestar de forma silenciosa e repetitiva: humilhações, cobranças desproporcionais, isolamento, ameaças veladas e exposição ao ridículo. Além do impacto emocional, muitas pessoas enfrentam uma dúvida prática que trava qualquer decisão: como provar o que acontece no dia a dia. Na prática, provar assédio moral exige método, organização e cuidado para reunir evidências que façam sentido jurídico. É nesse ponto que a orientação técnica costum

A estabilidade da gestante é uma das principais garantias do Direito do Trabalho no Brasil. Ela existe para proteger a maternidade e reduzir riscos de perda de renda em um período sensível, assegurando maior previsibilidade financeira e jurídica para a trabalhadora. Na prática, muitas dúvidas surgem: a empresa pode demitir? A estabilidade vale em contrato de experiência? E se a gestante só descobrir depois da demissão? A seguir, você encontra uma explicação objetiva e estraté