Quando o assunto é pensão alimentícia, uma das dúvidas mais comuns é: “Existe um percentual fixo?” Na prática, não há uma regra única. O cálculo depende da análise do caso concreto, considerando tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade de quem paga — sempre com foco em equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica. Para quem busca uma solução clara e bem estruturada, contar com orientação técnica desde o início faz diferença. A Teixeira Fonseca Advogados,

Em um inventário, uma das decisões mais importantes é definir quem será o inventariante. Essa pessoa terá papel central na administração do espólio, na organização de documentos e na condução do processo até a partilha. Quando a escolha é bem feita, o inventário tende a ser mais previsível e seguro; quando há disputa, conflitos e atrasos se tornam mais comuns. Neste artigo, você vai entender quem pode ser inventariante, como funciona a ordem legal de nomeação e quais cuidados

Receber uma proposta de acordo no contexto trabalhista costuma gerar dúvidas: aceitar agora ou seguir até o fim do processo? A resposta depende de uma análise técnica do seu caso, do valor envolvido, das provas disponíveis e dos riscos reais do caminho judicial. Em muitos cenários, o acordo é um instrumento eficiente para encerrar o conflito com previsibilidade. Em outros, pode representar renúncia indevida de direitos. A Teixeira Fonseca Advogados é referência em atuação jur