Ao iniciar um inventário, uma das dúvidas mais comuns é sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Na prática, ele pode influenciar diretamente quanto o inventário vai custar, quanto tempo pode levar e se a família conseguirá regularizar bens como imóveis, veículos e aplicações sem entraves. Para quem busca uma condução segura do inventário em Indaiatuba e em todo o Estado de São Paulo, a Teixeira Fonseca Advogados atua com rigor técnico, estratégia e ac

A estabilidade da gestante no trabalho é uma das garantias mais relevantes do Direito do Trabalho, pois busca proteger a maternidade e dar previsibilidade financeira em um período sensível. Ainda assim, é comum surgirem dúvidas sobre quando a estabilidade começa, se vale em contrato de experiência, o que ocorre quando a empresa demite sem saber da gravidez e quais medidas podem ser avaliadas para reduzir riscos e garantir segurança jurídica. Ao longo deste conteúdo, você vai

Em Indaiatuba, as relações de trabalho envolvem rotinas intensas, metas, mudanças de função, jornadas variáveis e, por vezes, desligamentos que geram dúvidas e insegurança. Nesse cenário, o advogado trabalhista atua para trazer clareza, segurança jurídica e condução técnica — seja para o trabalhador que busca reconhecer direitos, seja para quem precisa entender riscos e caminhos antes de tomar qualquer decisão. A Teixeira Fonseca Advogados é uma sociedade de advogados reconhe